PSOL tem mais votos que PT em SP mas elege menos deputados federais

A aparente contradição eleitoral

A eleição de 2024 trouxe à tona uma questão intrigante sobre o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro: como o PSOL pode obter mais votos que o PT em São Paulo, mas eleger menos deputados federais? A resposta reside nas complexidades do sistema proporcional utilizado nas eleições para a Câmara dos Deputados, que não traduz simplesmente votos em cadeiras de forma linear.

O cenário ocorreu especificamente em São Paulo, onde o PSOL e a Rede, em federação, acumularam aproximadamente 3 milhões de votos, enquanto a federação formada por PT, PCdoB e PV conquistou cerca de 2,5 milhões de votos. Apesar dessa vantagem numérica expressiva, o PT elegeu 11 deputados federais, enquanto o PSOL conseguiu apenas seis cadeiras. Esse resultado reflete as regras específicas que regem a representação proporcional no Brasil.

Como funciona a eleição proporcional para deputados

No sistema de eleição proporcional utilizado para a Câmara dos Deputados, quando você vota em um candidato, esse voto é contabilizado tanto para o candidato individualmente quanto para o partido ou federação ao qual ele pertence. A soma total de votos recebidos pela legenda determina quantas vagas ela terá direito a conquistar no estado.

É importante compreender que a Câmara funciona com eleições organizadas por estado, não nacionalmente. São Paulo, por exemplo, disputa 70 vagas no total. Os candidatos que recebem votação individual mais expressiva conseguem se eleger, mas existe um requisito mínimo que todos os eleitos devem cumprir.

O quociente eleitoral: o piso mínimo de votos

O quociente eleitoral é o mecanismo que estabelece o limite mínimo de votos necessários para que um candidato seja eleito. Esse valor é calculado pela Justiça Eleitoral através de uma fórmula simples: divide-se o total de votos válidos pelo número de vagas em disputa no estado.

Em São Paulo, nas eleições de 2024, o quociente eleitoral ficou em aproximadamente 338 mil votos. Isso significa que cada candidato precisava alcançar, no mínimo, cerca de 33,8 mil votos, o que corresponde a 10% do quociente, para poder ser eleito pela legenda.

Por que Erika Hilton não foi suficiente

A deputada federal Erika Hilton se tornou a deputada mais votada da história do Brasil, conquistando mais de 1,5 milhões de votos em São Paulo. Apesar desse número extraordinário, sua votação elevada não foi capaz de garantir mais cadeiras para o PSOL do que o PT conseguiu.

Quando um candidato recebe uma votação massiva, como ocorreu com Erika Hilton, ele "puxa" votos para o partido, beneficiando colegas da mesma legenda. No entanto, mesmo com essa ajuda, os outros candidatos precisam atingir individualmente o piso mínimo estabelecido pelo quociente eleitoral para serem eleitos.

Do lado da federação PSOL/Rede, apenas seis candidatos ultrapassaram a marca de 33,8 mil votos: Erika Hilton com 1,6 milhão, Sâmia Bonfim com 583 mil, Guilherme Cortez com 275 mil, Professora Luciene Cavalcante com 253 mil, Natália Boulos com 114 mil e Sônia Guajajara com 54 mil votos. Todos foram eleitos.

O candidato seguinte na lista, Raul Marcelo, recebeu aproximadamente 29 mil votos, ficando aquém do mínimo exigido. Juliano Medeiros, ex-presidente do PSOL, obteve cerca de 25 mil votos, e Thiago Ávila, da Rede, recebeu aproximadamente 21 mil votos. Nenhum deles conseguiu ser eleito por não atingirem o piso mínimo.

A vantagem do PT no cenário paulista

A federação do PT, PCdoB e PV teve um desempenho diferente. A candidata mais votada foi Luna Zarattini, com 233 mil votos, bem abaixo dos números de Erika Hilton. Apesar disso, o PT conseguiu eleger 11 deputados federais, quase o dobro do PSOL.

A explicação está na distribuição mais equilibrada de votos entre os candidatos petistas. Enquanto o PSOL concentrou uma quantidade massiva de votos em Erika Hilton, deixando os demais candidatos com votações insuficientes, o PT conseguiu reunir 13 candidatos que superaram a marca de 90 mil votos individualmente. Essa distribuição mais homogênea permitiu que mais candidatos petistas atingissem o piso mínimo exigido.

O sistema de sobras eleitorais

Quando um partido ou federação não consegue preencher todas as vagas às quais tem direito pela votação total, as cadeiras não preenchidas não ficam vazias. Elas entram em um processo chamado de "sobras eleitorais", que segue regras específicas de redistribuição.

Nesse sistema, as vagas não ocupadas são distribuídas entre os partidos e federações que cumprem os requisitos legais, usando o critério das maiores médias. Cada grupo tem sua votação total dividida pelo número de cadeiras já conquistadas, acrescido de um. Quem obtiver a maior média nesse cálculo e atender aos requisitos legais recebe a próxima vaga. O processo se repete até que todas as 70 cadeiras de São Paulo sejam preenchidas.

Seria diferente com uma federação PSOL-PT?

Após os resultados das eleições, surgiram especulações nas redes sociais sobre como teria sido o resultado se o PSOL e o PT tivessem formado uma federação conjunta. Essa possibilidade foi de fato discutida entre as legendas, mas foi rejeitada em votação interna do PSOL.

Especialistas em direito eleitoral, porém, alertam que essa análise é puramente hipotética e não pode ser confirmada pelos resultados reais. Em uma federação, a lista de candidatos seria única e limitada ao número de vagas disponíveis. As estratégias de campanha seriam completamente diferentes, e não há garantia de que os eleitores votariam da mesma forma.

Renato Ribeiro de Almeida, advogado especialista em direito eleitoral, afirma que "a votação extraordinária de Erika ajudou o conjunto, mas não substituiu os votos que seus colegas precisavam obter individualmente". Uma eventual federação entre PSOL e PT poderia ser avaliada através de simulações, mas não garantiria, por si só, a eleição de mais deputados do PSOL, pois dependeria da composição dessa aliança e da distribuição de candidatos na chapa única.

Conclusão

O caso do PSOL obtendo mais votos que o PT em São Paulo, mas elegendo menos deputados federais, ilustra bem como o sistema eleitoral proporcional brasileiro funciona. Não é simplesmente uma questão de mais votos igual a mais cadeiras. O quociente eleitoral, a votação individual de cada candidato e as regras de sobras eleitorais criam um cenário complexo onde a distribuição dos votos entre os candidatos é fundamental para determinar quantas vagas cada partido conseguirá ocupar na Câmara dos Deputados.