Governo garante votos para acelerar votação da PEC 6x1
Governo assegura apoio necessário para acelerar votação da PEC 6x1
A PEC 6x1 avança para votação acelerada no Senado Federal após a líder governamental Teresa Leitão (PT-PE) conseguir, na terça-feira (13), as 54 assinaturas indispensáveis para protocolar um requerimento de votação simultânea em primeiro e segundo turnos. A proposta que reformula a escala de trabalho brasileira e estabelece dois dias de descanso remunerado para os trabalhadores deve ter seu requerimento votado na quarta-feira (14), conforme confirmado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Procedimento acelerado rompe com ritual constitucional
A estratégia adotada pelo governo para acelerar a PEC 6x1 envolve a quebra deliberada do protocolo estabelecido para modificações constitucionais. Normalmente, existem normas que determinam a observância de cinco dias úteis entre as votações, além de três sessões destinadas à discussão. No entanto, os parlamentares possuem a prerrogativa de apresentar um pedido formal para que esse intervalo seja eliminado ou reduzido, o que é exatamente o que ocorre agora com essa proposta sobre a escala de trabalho.
Quórum necessário para aprovação da emenda
Para que a PEC 6x1 obtenha sucesso em sua tramitação, é imprescindível que três quintos dos membros do Senado votem favoravelmente em ambos os turnos. Isso representa um mínimo de 49 votos em cada um deles. Segundo informações de parlamentares governistas e de oposição consultados por diferentes veículos de comunicação, existem votos suficientes para garantir a aprovação dessa reforma na jornada de trabalho brasileira.
Receptividade surpreende com apoio bipartidário
Teresa Leitão destacou durante as negociações que a receptividade à medida encontra-se em níveis muito positivos. A líder do governo mencionou que integrantes da oposição já manifestavam apoio à PEC 6x1 anterior ao posicionamento público favorável do candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que previamente adotava uma postura crítica à extinção da escala 6x1.
Mudança de posição de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro havia se posicionado contrariamente ao fim da escala de trabalho tradicional, propondo alternativas que vinculavam a redução da jornada à diminuição salarial. Contudo, na terça-feira (13), o senador comunicou que se orientará conforme a