Discord questiona suspensão de lives da ANPD e alega crimes coordenados fora da plataforma
Discord questiona decisão da ANPD sobre suspensão de lives
A plataforma de mensagens Discord respondeu criticamente à determinação anunciada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender as transmissões ao vivo em todo o território brasileiro. A empresa classificou como "prematura" a suspensão Discord ANPD, argumentando que ainda possuía prazo para apresentar sua resposta formal quando recebeu a notificação na última sexta-feira (7).
Em comunicado oficial, a plataforma afirmou estar "cuidadosamente analisando" o conteúdo da determinação regulatória. Discord ressaltou que "a caracterização feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários", demonstrando discordância com os apontamentos da agência.
Empresa rebate acusações e defende sua postura
O Discord reafirmou seu posicionamento contrário à violência em suas plataformas, destacando que "não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência". A empresa mencionou ter investigado rapidamente o episódio que motivou a ação da ANPD e removido o servidor privado envolvido logo após sua identificação.
Segundo a companhia, colabora ativamente com autoridades policiais nas investigações relacionadas aos crimes reportados. A empresa também ressaltou manter "equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis".
Crimes coordenados fora da plataforma, segundo Discord
Um dos principais argumentos apresentados pela empresa diz respeito à origem das atividades criminosas investigadas. Discord afirmou ter encontrado "evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos".
Este posicionamento sugere que a plataforma não seria o local primário de organização dos crimes, contrariando a narrativa central das acusações que levaram à suspensão das lives. A empresa buscou transferir responsabilidade para outras redes sociais e plataformas de comunicação que teriam mantido os mesmos grupos ativos.
Contexto: o caso que gerou a determinação da ANPD
A decisão regulatória foi anunciada após a primeira-dama Janja da Silva defender publicamente a retirada "imediata" do Discord do ar. A declaração fez referência ao caso trágico envolvendo uma menina de 13 anos que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma. O caso ocorreu em Naviraí, Mato Grosso do Sul, e está sendo investigado pela Polícia Civil estadual.
A ANPD iniciou monitoramento sobre a plataforma desde o ano anterior, identificando diversas irregularidades através de análise técnica. A medida preventiva estabeleceu um prazo de três dias úteis para que a empresa cumprisse a determinação de suspensão de transmissões ao vivo.
Operação policial e suspeitos identificados
Em operação coordenada, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul apreendeu cinco adolescentes entre 13 e 17 anos e prendeu um jovem de 18 anos. Os mandados foram cumpridos em cinco estados simultaneamente: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Os suspeitos enfrentam investigações por homicídio qualificado e organização criminosa.
Segundo investigações policiais, o líder do grupo seria um adolescente de 14 anos apreendido no Rio de Janeiro. As ações coordenadas da polícia indicam estrutura organizada envolvendo menores de idade em múltiplas localidades.
Perspectivas futuras e próximos passos
O Discord não informou claramente se pretende cumprir a decisão da ANPD, recorrer da medida ou contestá-la judicialmente. A empresa manifestou interesse em "continuar conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet".
Este posicionamento sugere possível abertura ao diálogo com autoridades, embora mantenha questionamento sobre a validade da suspensão. A situação permanece em evolução, com a empresa analisando seus próximos passos jurídicos e regulatórios frente à determinação da ANPD sobre as transmissões ao vivo em seu serviço.