Justiça do Paraguai determina prisão preventiva de Santiago Peña
Prisão preventiva de Santiago Peña decretada pela Justiça
A corte judiciária do Paraguai determinou, no sábado (7), a prisão preventiva de Santiago Peña, ex-presidente destituído do cargo mediante processo de impeachment na sexta-feira (6). A medida foi ordenada pelo juiz Humberto Otazú, que atendeu solicitação do Ministério Público após investigações relacionadas a fraude patrimonial e enriquecimento ilícito.
O ex-mandatário enfrenta acusações formais de lesão de confiança como instigador e administração em benefício próprio como autor principal. A prisão preventiva de Santiago Peña foi justificada pela necessidade de garantir sua permanência no país durante o trâmite processual, bem como assegurar sua apresentação em depoimentos obrigatórios.
Detalhes da condenação e acusações
Santiago Peña permanecerá detido nas instalações do Regimento de Escolta Presidencial, conforme decisão judicial. O magistrado Otazú argumentou que a custódia preventiva é essencial considerando o acesso que Peña teve a informações confidenciais sobre o sistema financeiro nacional e operações relacionadas ao crime organizado durante sua gestão presidencial.
As acusações contra o ex-presidente abrangem abuso de confiança, tráfico de influência e administração em proveito próprio. Tais imputações vinculam-se diretamente às investigações sobre o caso Ueno Bank, instituição financeira digital que experimentou colapso catastrófico.
Investigações e depoimentos
O ex-presidente compareceu perante a Justiça no sábado (7), na sede da Procuradoria-Geral do Ministério Público em Assunção, onde manteve postura silenciosa durante os questionamentos. Seu advogado alegou direito ao silêncio durante a audiência de apresentação.
O Ministério Público também solicitou o bloqueio de bens de Peña, medida ainda sob avaliação pela magistratura. O juiz comunicou que determinados pontos da petição continuam sendo analisados pela Justiça para viabilidade de implementação.
O colapso do Ueno Bank e a trajetória política
A crise que resultou na queda de Peña iniciou com o colapso da instituição Ueno Bank, que deixou milhões de clientes sem acesso às suas contas bancárias. O banco digital enfrentou intervenção do Banco Central paraguaio após identificação de problemas estruturais em operações de crédito e irregularidades contábeis graves.
A instituição demonstrava capital insuficiente para manutenção de suas operações, conforme constatou o órgão regulador. O banco também apresentava ativos contabilizados inadequadamente, evidenciando práticas contábeis irregulares.
Vínculos empresariais e conflitos de interesse
Peña é apontado como sócio do grupo controlador da instituição financeira, mantendo participação acionária na holding vinculada ao banco até março de 2025. Seus interesses empresariais no empreendimento tornaram-se públicos durante as investigações, gerando questionamentos sobre potenciais conflitos de interesse durante seu mandato presidencial.
Sequência dos eventos políticos
Na quinta-feira (5), o então presidente anunciou sua renúncia voluntária ao cargo, justificando a decisão como medida para preservação da estabilidade institucional e das estruturas democráticas do país. Entretanto, sua saída antecipada não impediu a continuidade do processo de impeachment.
Os parlamentares paraguaios decidiram prosseguir com o julgamento, considerando que a renúncia voluntária poderia conferir a Peña cadeira vitalícia no Senado e imunidade parlamentar. Esta possibilidade motivou os legisladores a manter a votação que culminou na destituição formal.
Destituição e sucessão presidencial
O Senado do Paraguai votou por unanimidade pela perda de mandato de Santiago Peña na sexta-feira (6). A votação unânime evidencia o consenso parlamentar sobre a necessidade de sua remoção do cargo presidencial.
Com a oficialização da saída, Pedro Alliana, ex-vice-presidente, assumiu a Presidência para completar o mandato previsto para encerramento em agosto de 2028. A transição de poder ocorreu em contexto de turbulência política e investigações criminais em desenvolvimento.
Investigações criminais amplas
O Ministério Público abriu procedimentos investigativos criminais abrangentes relacionados ao caso. As apurações envolvem não apenas Santiago Peña, mas também Pedro Alliana e autoridades integrantes do Banco Central.
A detenção temporária de Peña na noite de sexta-feira (6) foi determinada para garantir comparecimento de depoimento do ex-presidente e do ex-chefe do Banco Central, Carlos Carvallo, ambos envolvidos nas investigações sobre irregularidades no sistema financeiro.