Anatel e plataformas online unem forças contra minicelulares em presídios
Acordo inédito contra minicelulares em presídios
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as principais plataformas de e-commerce do Brasil formalizaram um acordo para enfrentar a comercialização de minicelulares em presídios. A iniciativa, estabelecida na última terça-feira (23), reúne esforços de combate a um problema que representa grave risco à segurança das unidades prisionais e da população.
O accord alcança os marketplaces das maiores lojas online nacionais, onde vendedores terceirizados comercializam produtos através da estrutura de grandes plataformas de comércio eletrônico. Entre os varejistas participantes encontram-se Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magalu, Carrefour e Temu.
Por que os minicelulares representam ameaça às unidades prisionais
Os minicelulares são aparelhos de tamanho extremamente reduzido que conseguem burlar os sistemas de vigilância presentes nas penitenciárias. Sua diminuta dimensão permite que passem despercebidos pelos equipamentos de fiscalização instalados nas celas, facilitando a entrada clandestina nas unidades.
Em 2023, agentes prisionais de Canoas, no Rio Grande do Sul, apreenderam um minicelular com dimensões correspondentes à tampa de uma caneta. O dispositivo não foi detectado pelos equipamentos de segurança da unidade. Outro caso emblemático ocorreu no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto, em São Paulo, onde um detento chegou a engolir três aparelhos acompanhados de quatro baterias.
Mais recentemente, em 2025, um minicelular disfarçado em formato de lata de refrigerante foi descoberto em um presídio de Cuiabá, no Mato Grosso, também sem ter sido identificado pelos sistemas de fiscalização da penitenciária.
Mecanismos de fiscalização e controle
O acordo estabelece que as plataformas digitais implementem tecnologias avançadas, inclusive com utilização de inteligência artificial, para verificar a correspondência entre o número de homologação da Anatel e o aparelho anunciado. Esse número funciona como um identificador único do dispositivo, assemelhando-se a um documento de identidade do celular, permitindo rastrear informações como fabricante e modelo oficial.
Segundo Vinicius Caram, superintendente da Anatel, existe um