A receita fiscal do Estado aumentou 4,732 mil milhões de euros, face ao valor observado no mesmo período de 2022, impulsionada pelo IRS, IRC e IVA.
Segundo a DGO, o comportamento da receita fiscal e o crescimento homólogo de 9,9% está influenciado pela prorrogação do pagamento de retenções na fonte de IRS (18,4 milhões de euros) e de IRC (3,1 milhões de euros), em novembro de 2022, e pela prorrogação do pagamento de IVA (-135,2 milhões de euros) em novembro de 2023.
No caso do IVA, o valor negativo resulta da conjugação do valor dos planos aprovados até novembro de 2023 (348,4 milhões de euros) abatido de 483,6 milhões de euros relativos a pagamentos de prestações relativas a planos aprovados em 2022 e concluídos em maio de 2023.
“Excluindo estes efeitos, a receita fiscal cresceu 8,1% (+3.920,7 milhões de euros), em resultado, sobretudo, da evolução do IRS (14,5%, +2015,8 milhões de euros), do IVA (3,8%, +784,9 milhões de euros) e do IRC (10,4%, +656,3 milhões de euros)”, refere o síntese da execução orçamental.
De janeiro a novembro, a receita do IVA ascendeu a 21.390 milhões de euros, aumentando 7,9% face ao mesmo período do ano passado. Ainda no âmbito dos impostos indiretos, o ISP avançou 7,6%, totalizando 2.855,4 milhões de euros.
Do lado dos impostos diretos, a receita do IRS totalizava em novembro 15.886,4 milhões de euros, uma subida homóloga de 14,7%, enquanto o IRC totalizou 6.986,7 milhões de euros (+10,4%).
