Um grupo de deputados europeus está buscando uma avaliação do Tribunal da União Europeia sobre o acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul, o que pode atrasar sua entrada em vigor. A decisão do Parlamento Europeu sobre o pacto será tomada em 21 de janeiro, e isso pode representar um obstáculo para a concretização do acordo.
O acordo entre a União Europeia e o Mercosul foi assinado em junho de 2019, após 20 anos de negociações. Ele visa estabelecer uma zona de livre comércio entre os dois blocos, reduzindo tarifas e barreiras comerciais. O acordo é considerado o maior já negociado pela UE, abrangendo um mercado de 780 milhões de pessoas e um quarto da economia mundial.
No entanto, desde sua assinatura, o acordo tem enfrentado críticas e resistência de diversos setores, especialmente em relação às questões ambientais e de direitos humanos. O desmatamento na Amazônia e a postura do governo brasileiro em relação ao meio ambiente têm sido os principais pontos de preocupação levantados pelos críticos do acordo.
Agora, o grupo de deputados europeus está buscando uma avaliação do Tribunal da UE sobre a compatibilidade do acordo com os tratados e valores europeus. Eles argumentam que o acordo pode violar o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas e os direitos humanos, além de não garantir a proteção dos trabalhadores e dos consumidores.
A decisão do Parlamento Europeu sobre o acordo está prevista para o dia 21 de janeiro, e a votação será realizada em duas etapas. Primeiro, os deputados votarão se o acordo deve ser submetido à avaliação do Tribunal da UE. Se a maioria concordar, o acordo será enviado ao tribunal para uma análise detalhada. Em seguida, os deputados votarão sobre a ratificação do acordo em si.
Caso o acordo seja enviado ao Tribunal da UE, a avaliação pode levar meses ou até mesmo anos, o que pode atrasar significativamente sua entrada em vigor. Além disso, a decisão do tribunal pode ser um obstáculo para a ratificação do acordo pelo Parlamento Europeu.
No entanto, apesar dos possíveis obstáculos, o acordo entre a UE e o Mercosul ainda é visto como uma oportunidade para impulsionar o comércio e o crescimento econômico entre os dois blocos. A UE é o segundo maior parceiro comercial do Mercosul, atrás apenas da China, e o acordo pode aumentar ainda mais o volume de comércio entre as regiões.
Além disso, o acordo também pode trazer benefícios para os consumidores, com a redução de tarifas sobre produtos importados, tornando-os mais acessíveis. Isso também pode estimular a concorrência e a inovação, resultando em preços mais competitivos e uma maior variedade de produtos no mercado.
Outro ponto importante é que o acordo inclui cláusulas de sustentabilidade, que exigem que os países signatários respeitem os acordos internacionais sobre meio ambiente e direitos trabalhistas. Isso pode ser uma oportunidade para pressionar o governo brasileiro a adotar medidas mais efetivas para combater o desmatamento e proteger os direitos humanos.
Portanto, apesar dos possíveis obstáculos, o acordo entre a UE e o Mercosul ainda é visto como uma oportunidade para fortalecer as relações comerciais e promover valores fundamentais, como a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos. É importante que os deputados europeus considerem todos os aspectos do acordo antes de tomar sua decisão, garantindo que ele seja benéfico para todas as partes envolvidas.
Em um momento em que o mundo enfrenta desafios econômicos e ambientais, é essencial que os países
