A Prefeitura do Rio de Janeiro acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) em busca de soluções para o limite de passageiros no Aeroporto Santos Dumont. Segundo o prefeito Eduardo Paes, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) utilizou de forma indevida um acórdão da Corte para buscar flexibilizar a política que atraiu voos para o Aeroporto Internacional do Galeão.
Em uma recente entrevista, o prefeito Paes destacou a importância do Santos Dumont para a cidade e afirmou que irá se reunir com o ministro de Portos e Aeroportos em janeiro para discutir o assunto. Ele ressaltou que o aeroporto foi fundamental para o desenvolvimento econômico da região central do Rio de Janeiro e que é preciso encontrar uma solução para que ele possa continuar operando com sua capacidade máxima.
A disputa em torno do limite de passageiros no Santos Dumont teve início em 2016, quando a Anac decidiu limitar o número de voos no aeroporto como forma de equilibrar a demanda entre os dois principais aeroportos da cidade. Na época, a medida foi bastante criticada por empresas aéreas e pela prefeitura, que alegavam que a restrição prejudicaria o desenvolvimento econômico e o turismo na cidade.
Após uma longa batalha judicial, o TCU emitiu um acórdão em 2019 permitindo que a Anac flexibilizasse o limite de passageiros no Santos Dumont, desde que houvesse um estudo técnico comprovando a viabilidade e segurança da medida. Porém, segundo a prefeitura, a agência não cumpriu com essa determinação e utilizou o acórdão de forma indevida para justificar a ampliação do limite de passageiros no Galeão.
De fato, desde a decisão do TCU, o número de passageiros no Galeão vem aumentando consideravelmente, enquanto no Santos Dumont o limite permanece inalterado. Isso tem gerado preocupação por parte da prefeitura e também de representantes do setor de turismo, que acreditam que a medida pode comprometer a competitividade do Santos Dumont e afetar negativamente a economia da cidade.
Diante dessa situação, a Prefeitura do Rio tomou a iniciativa de acionar o TCU, buscando uma intervenção para que a Anac cumpra com a determinação do acórdão. O objetivo é garantir que o Santos Dumont continue operando com sua capacidade máxima, contribuindo para o desenvolvimento da região central do Rio de Janeiro e para o turismo na cidade.
Além disso, a prefeitura também está empenhada em buscar alternativas para aumentar a capacidade do aeroporto, como a construção de um novo terminal de passageiros e a ampliação do pátio de aeronaves. Essas medidas, aliadas à flexibilização do limite de passageiros, podem garantir que o Santos Dumont continue sendo um importante polo de desenvolvimento econômico e turístico para o Rio de Janeiro.
É importante ressaltar que a disputa em torno do limite de passageiros no Santos Dumont não se trata de uma competição entre os dois aeroportos da cidade, mas sim de uma busca por equilíbrio e desenvolvimento para ambas as regiões. É preciso que as autoridades competentes trabalhem em conjunto para encontrar soluções que beneficiem não apenas o setor aéreo, mas também a economia e o turismo do Rio de Janeiro como um todo.
Portanto, a atitude da Prefeitura do Rio em acionar o TCU é louvável e demonstra o comprometimento em defender os interesses da cidade e de seus cidadãos. Esperamos que as medidas tomadas resultem em um desfecho positivo para a questão do limite de passageiros no Santos Dumont e que
