A Ordem dos Advogados de Portugal, representante máxima da classe jurídica do país, dirigiu um especial agradecimento ao Governo, ao Ministério da Justiça e aos autarcas dos municípios abrangidos por sua atuação em situações de catástrofe e calamidade. Além disso, a Ordem mantém sobre a mesa a proposta de criação de um Plano Nacional de Emergência Jurídica, que considera essencial para assegurar uma rede estruturada de apoio jurídico às vítimas em momentos de crise.
A atuação do Governo, do Ministério da Justiça e dos autarcas dos municípios abrangidos em situações de catástrofe e calamidade tem sido fundamental para garantir a proteção e o amparo às vítimas. A Ordem dos Advogados reconhece e agradece o empenho e a dedicação desses órgãos em momentos tão difíceis, que exigem uma resposta rápida e eficaz.
No entanto, a Ordem dos Advogados entende que é necessário ir além e criar um Plano Nacional de Emergência Jurídica, que possa garantir uma rede estruturada de apoio jurídico às vítimas em situações de crise. Esse plano seria uma ferramenta fundamental para garantir que as vítimas tenham acesso à justiça e aos seus direitos, mesmo em momentos de caos e desespero.
A criação de um Plano Nacional de Emergência Jurídica é uma medida que vai ao encontro dos valores e princípios da Ordem dos Advogados, que tem como missão defender a justiça e os direitos dos cidadãos. Além disso, esse plano seria uma forma de garantir que a atuação dos advogados seja coordenada e efetiva em situações de emergência, evitando a desorganização e a falta de informação que muitas vezes ocorrem em momentos de crise.
A Ordem dos Advogados também destaca a importância da colaboração entre os diversos órgãos e entidades envolvidos em situações de catástrofe e calamidade. A união de esforços é fundamental para garantir uma resposta efetiva e coordenada, que possa atender às necessidades das vítimas e minimizar os impactos causados por esses eventos.
Além disso, a Ordem dos Advogados reforça a importância da prevenção e da preparação para situações de crise. É fundamental que os órgãos competentes estejam preparados e capacitados para atuar em momentos de emergência, garantindo uma resposta rápida e eficaz. Nesse sentido, a criação de um Plano Nacional de Emergência Jurídica seria uma medida preventiva e de extrema importância para o país.
Em suma, a Ordem dos Advogados de Portugal reconhece e agradece a atuação do Governo, do Ministério da Justiça e dos autarcas dos municípios abrangidos em situações de catástrofe e calamidade. No entanto, acredita que é necessário ir além e criar um Plano Nacional de Emergência Jurídica, que possa garantir uma rede estruturada de apoio jurídico às vítimas em momentos de crise. Essa medida seria uma forma de garantir a proteção e o amparo às vítimas, bem como a defesa da justiça e dos direitos dos cidadãos em situações extremas. A Ordem dos Advogados reforça a importância da colaboração e da prevenção, e se coloca à disposição para contribuir na criação e implementação desse plano, visando sempre o bem-estar e a segurança da população.
