No dia 29 de março de 2021, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que prorroga as concessões de três casinos em Portugal. A decisão foi tomada após o primeiro-ministro, António Costa, ter anunciado que não participaria na deliberação, alegando que a mesma deveria ser da responsabilidade do Presidente.
A promulgação do diploma é vista como uma medida importante para a economia do país, especialmente neste momento de crise causada pela pandemia de COVID-19. Os três casinos em questão são o Casino do Estoril, o Casino de Lisboa e o Casino da Póvoa, que são considerados importantes geradores de receita e emprego para as regiões onde estão localizados.
A decisão de prorrogar as concessões foi tomada após um longo processo de negociação entre o Governo e as empresas concessionárias. O objetivo era encontrar uma solução que fosse benéfica para ambas as partes, garantindo a continuidade das atividades dos casinos e a manutenção dos postos de trabalho.
O Presidente da República, ao promulgar o diploma, demonstrou confiança na capacidade dos casinos em contribuir para a recuperação económica do país. Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda a importância destes estabelecimentos para o turismo e para a dinamização das regiões onde se encontram.
A decisão do Presidente foi elogiada por diversas entidades, incluindo a Associação de Casinos de Portugal, que considerou a prorrogação das concessões como uma medida “fundamental para a estabilidade e sustentabilidade do setor”. A associação também agradeceu o empenho do Governo e do Presidente da República na busca por uma solução que beneficiasse todos os envolvidos.
O primeiro-ministro, António Costa, por sua vez, reiterou que a decisão de não participar na deliberação foi tomada em respeito à autonomia do Presidente da República. Costa também destacou a importância dos casinos para a economia do país e afirmou que o Governo continuará a trabalhar em conjunto com as empresas concessionárias para garantir a sua sustentabilidade.
Com a promulgação do diploma, as concessões dos três casinos ficam agora prorrogadas por mais 10 anos, com a possibilidade de renovação por mais cinco anos. Além disso, as empresas concessionárias terão que cumprir uma série de obrigações, incluindo a realização de investimentos e a manutenção dos postos de trabalho.
A decisão do Presidente da República é vista como um sinal positivo para o setor dos casinos e para a economia do país como um todo. A prorrogação das concessões traz estabilidade e segurança para as empresas e trabalhadores envolvidos, além de garantir a continuidade de um setor que é importante para a criação de emprego e para o turismo em Portugal.
É importante destacar que os casinos em Portugal têm cumprido todas as medidas de segurança e higiene necessárias para prevenir a propagação da COVID-19. Com a retoma gradual das atividades, estes estabelecimentos estão a contribuir para a recuperação económica do país, gerando receita e emprego.
Em resumo, a promulgação do diploma que prorroga as concessões de três casinos em Portugal é uma decisão importante e positiva para a economia do país. O Presidente da República demonstrou confiança na capacidade destes estabelecimentos em contribuir para a recuperação económica e a decisão foi elogiada por diversas entidades. Agora, é importante que as empresas concessionárias cumpram as suas obrigações e continuem a trabalhar em conjunto com o Governo para garantir a sustentabilidade do setor.
