O Governo Português demonstrou, mais uma vez, o seu compromisso com a população ao entregar, no Parlamento, um pacote de medidas de desagravamento fiscal que visa facilitar a oferta de habitação e simplificar os procedimentos nos licenciamentos. Com estas medidas, o objetivo é impulsionar o mercado imobiliário e proporcionar melhores condições para os proprietários e inquilinos.
Uma das principais medidas propostas é a redução do IVA na construção de habitações, que passará de 23% para 6%. Esta é uma notícia muito positiva para o setor da construção, que tem sido um dos mais afetados pela crise económica que o país enfrenta há alguns anos. A redução do IVA irá permitir que os construtores baixem os preços das habitações, tornando-as mais acessíveis para os compradores.
Além disso, o pacote de medidas também contempla deduções fiscais nas rendas para os inquilinos. Esta é uma medida importante para as famílias que optam por arrendar uma habitação, pois irá aliviar a sua carga fiscal mensal. Com as deduções fiscais, os inquilinos poderão diminuir o valor do seu imposto sobre o rendimento em até 15%. Esta medida irá beneficiar principalmente as famílias de classe média, que muitas vezes têm dificuldade em encontrar habitações a preços acessíveis.
Mas não são apenas os inquilinos que irão sair beneficiados com estas medidas. Os senhorios também terão direito a reduções fiscais, nomeadamente no IRS. Esta medida visa incentivar os proprietários a disponibilizarem mais habitações no mercado, uma vez que muitos temem os encargos fiscais elevados que podem surgir com a sua atividade como senhorios. Com esta redução, espera-se que mais proprietários se sintam encorajados a colocar as suas habitações para arrendamento, aumentando assim a oferta de habitações no mercado.
O Governo também pretende simplificar os procedimentos e licenciamentos relacionados com a construção e o arrendamento de habitações. Com esta medida, espera-se que os processos se tornem mais céleres e menos burocráticos, permitindo uma maior agilidade nos processos de construção e de arrendamento. Esta simplificação dos procedimentos é benéfica não só para os proprietários e construtores, mas também para os inquilinos, que terão mais facilidade em encontrar habitações adequadas às suas necessidades.
É importante destacar que todas estas medidas têm de ser aprovadas pelos deputados no Parlamento. No entanto, acredita-se que o pacote de medidas terá uma boa receção por parte dos parlamentares, uma vez que tem como objetivo principal ajudar as famílias e melhorar o mercado imobiliário do país.
Com estas medidas, o Governo demonstra uma preocupação real com a situação habitacional dos portugueses e com a dinamização da economia. A redução do IVA na construção permitirá que mais pessoas consigam adquirir uma habitação, reduzindo assim o número de famílias que vivem em condições precárias. Já a dedução fiscal nas rendas e a redução no IRS para os senhorios fazem com que o mercado de arrendamento se torne mais atrativo, aumentando a oferta de habitações disponíveis.
Além disso, estas medidas também terão um impacto positivo na economia do país. Com a dinamização do mercado imobiliário, é esperado um aumento do volume de negócios no setor da construção e uma maior circulação de dinheiro na economia. Além disso, espera-se que o número de empregos no setor da construção também aumente, contribuindo para a diminuição do desemprego no país.
Em suma, o pacote de medidas de desagr
