No dia 23 de julho de 2020, o parlamento português rejeitou a proposta do partido político Chega, que visava travar o financiamento público para as mesquitas. A medida foi rejeitada com a abstenção do CDS e PAN e os votos contra das restantes bancadas.
A proposta do Chega, liderado por André Ventura, gerou polêmica e debates acalorados no parlamento. O partido alegava que o financiamento público para as mesquitas era uma forma de promover o islamismo radical e que o Estado não deveria financiar qualquer tipo de religião. No entanto, a proposta foi amplamente criticada por diversas entidades e organizações, que a consideraram discriminatória e contrária aos princípios de liberdade religiosa e igualdade.
A rejeição da proposta do Chega foi vista como uma vitória para a democracia e para a diversidade religiosa em Portugal. O país é conhecido por ser um Estado laico, onde todas as religiões são respeitadas e têm o direito de exercer suas crenças livremente. Além disso, a Constituição Portuguesa garante a liberdade de culto e proíbe qualquer tipo de discriminação religiosa.
A abstenção do CDS e PAN foi vista como uma postura equilibrada e sensata, já que esses partidos reconhecem a importância da liberdade religiosa, mas também defendem a transparência no uso de recursos públicos. No entanto, a maioria das bancadas parlamentares votou contra a proposta do Chega, reforçando o compromisso do país com a tolerância e o respeito às diferenças.
A rejeição da proposta do Chega também foi celebrada por diversas organizações e comunidades religiosas, que se manifestaram contra a tentativa de limitar o direito de liberdade religiosa. O Conselho Português para a Paz e Cooperação, a Comunidade Islâmica de Lisboa e a Comunidade Hindu de Portugal foram algumas das entidades que se posicionaram contra a proposta do partido político.
Além disso, a rejeição da proposta do Chega também foi vista como uma forma de combater o discurso de ódio e a intolerância religiosa, que têm crescido em todo o mundo. Em um momento em que a diversidade e a inclusão são cada vez mais importantes, é fundamental que o Estado garanta a liberdade de culto e promova o diálogo entre diferentes religiões.
É importante ressaltar que a proposta do Chega não foi a primeira tentativa de limitar o financiamento público para as mesquitas em Portugal. Em 2019, o partido apresentou uma proposta semelhante, que também foi rejeitada pelo parlamento. A rejeição da medida mais uma vez mostra que a maioria dos parlamentares está comprometida com os valores democráticos e com a proteção dos direitos fundamentais.
Em resumo, a rejeição da proposta do Chega pelo parlamento português foi uma vitória para a democracia e para a liberdade religiosa no país. A medida foi amplamente criticada e vista como discriminatória e contrária aos princípios constitucionais. A abstenção do CDS e PAN e os votos contra das restantes bancadas mostram o compromisso do país com a tolerância e o respeito às diferenças. Que essa decisão sirva de exemplo para combater o discurso de ódio e promover a diversidade e a inclusão em nossa sociedade.
