No Fórum de Buenos Aires, realizado no último dia 26 de setembro, o procurador da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Gustavo Bichara, fez duras críticas às distorções presentes na proposta de reforma tributária que está em discussão no país. Em seu discurso, Bichara alertou para os possíveis conflitos que podem surgir na nova estrutura de impostos, especialmente em relação ao chamado “imposto do pecado”.
Segundo o procurador, a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal tem como objetivo simplificar o sistema de impostos e torná-lo mais justo e eficiente. No entanto, Bichara ressaltou que a forma como a proposta está sendo conduzida pode gerar distorções e conflitos, especialmente no que diz respeito ao chamado “imposto do pecado”.
O “imposto do pecado” é uma das principais novidades da proposta de reforma tributária. Ele prevê a criação de uma alíquota adicional sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos com alto teor de açúcar e gordura. A ideia é que, além de arrecadar mais recursos para os cofres públicos, esse imposto também sirva como um incentivo para que as pessoas consumam menos esses produtos.
No entanto, Bichara alertou que a forma como esse imposto será aplicado pode gerar conflitos e distorções. Ele citou como exemplo o fato de que alguns produtos considerados “saudáveis”, como sucos naturais e alimentos integrais, também poderiam ser taxados com a alíquota adicional, já que possuem alto teor de açúcar e gordura. Isso poderia gerar uma injustiça tributária, penalizando produtos que, na verdade, são benéficos para a saúde.
Além disso, o procurador também criticou a falta de transparência e diálogo na elaboração da proposta de reforma tributária. Segundo ele, a OAB não foi consultada durante o processo de elaboração do projeto, o que pode gerar problemas futuros. Bichara ressaltou a importância de um amplo debate com a sociedade e com os setores envolvidos antes de qualquer mudança no sistema tributário.
Outro ponto levantado pelo procurador foi a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre o impacto da reforma tributária na economia do país. Segundo ele, é preciso avaliar como a proposta pode afetar a competitividade das empresas brasileiras e a geração de empregos. Bichara alertou que, se não for bem planejada, a reforma tributária pode ter efeitos negativos na economia do país.
Diante dessas críticas, é importante ressaltar que a proposta de reforma tributária ainda está em discussão e pode sofrer alterações. O governo federal já sinalizou que está aberto ao diálogo e que está disposto a fazer mudanças no projeto, caso sejam necessárias. Além disso, é fundamental que a sociedade e os setores envolvidos participem ativamente desse debate, apresentando suas sugestões e contribuições.
É importante lembrar que a reforma tributária é uma medida necessária para simplificar o sistema de impostos e torná-lo mais justo e eficiente. No entanto, é preciso que ela seja conduzida de forma transparente e responsável, levando em consideração os impactos que pode ter na economia e na vida das pessoas. A OAB, como representante da sociedade civil, tem um papel fundamental nesse processo, fiscalizando e contribuindo para que a reforma tributária seja benéfica para todos.
Portanto, é fundamental que as críticas e alertas feitos pelo procurador Luiz Gustavo Bichara sejam
