Durante uma visita à capital britânica, o candidato à Presidência da República de Portugal, João Ferreira, fez uma declaração que tem gerado discussão e reflexão. Ele classificou como “injustamente redutor” o sistema de voto dos portugueses residentes no estrangeiro, que exige que o voto seja presencial nas eleições presidenciais e não permite o voto postal, ao contrário do que acontece nas eleições legislativas.
Esta questão tem sido um tema recorrente e importante para os portugueses que vivem fora do país e desejam contribuir para a escolha do próximo presidente da nação. Em um mundo cada vez mais globalizado e conectado, é fundamental que os cidadãos que moram fora do território nacional tenham a mesma facilidade de exercer o seu direito de voto que os que residem em Portugal.
Atualmente, nas eleições presidenciais, os cidadãos portugueses residentes no exterior precisam se deslocar até as embaixadas ou consulados mais próximos para votar. Isso gera uma série de dificuldades para aqueles que estão em países mais distantes ou com poucas opções de representações diplomáticas, além de ser um processo burocrático e caro. Enquanto isso, nas eleições legislativas, é permitido o voto por correspondência, o que facilita e democratiza o acesso dos portugueses no estrangeiro ao processo eleitoral.
João Ferreira ressalta que a exclusão do voto postal nas eleições presidenciais é uma atitude “injustamente redutora” dos direitos democráticos dos portugueses no exterior. Ele acredita que é preciso repensar esse sistema e buscar formas mais inclusivas e acessíveis para que esse grupo de cidadãos tenha uma participação mais efetiva no processo político do país. E ele está certo.
Não é apenas uma questão de comodidade, mas também de representação. Os portugueses que vivem fora do país são uma parte significativa da população e têm voz e opinião sobre o futuro de Portugal. Eles também contribuem economicamente para o país, enviando remessas e investindo em terras portuguesas, por isso é justo que tenham o mesmo peso nas decisões políticas.
Além disso, o voto postal é uma prática comum em muitos países e tem se mostrado eficiente e seguro. Com o avanço da tecnologia, é possível criar mecanismos de segurança que garantam a autenticidade e a integridade do voto postal, assim como é feito nas eleições legislativas.
É importante lembrar que esse debate não se trata apenas das eleições presidenciais de 2021, mas de uma questão estrutural e permanente. É necessário que o governo e os órgãos responsáveis pelo processo eleitoral se abram para ouvir as demandas dos portugueses no exterior e encontrem soluções viáveis para garantir um voto mais democrático e justo.
É preciso lembrar também que Portugal tem uma história rica de emigração, e milhões de portugueses já viveram fora do país, seja por motivos econômicos ou por razões políticas. A emigração é um fenômeno que faz parte da identidade portuguesa e não pode ser deixado de lado em questões políticas.
Portanto, a declaração de João Ferreira é um lembrete importante de que é necessário avançar e expandir a democracia. O voto postal nas eleições presidenciais para os portugueses no exterior é uma forma de garantir que esses cidadãos tenham uma participação ativa e influente nas decisões políticas do país. É uma forma de reconhecer a importância dessas pessoas que levam consigo a cultura
