As despesas discricionárias, especialmente as emendas parlamentares, têm sido um tema de grande preocupação no cenário econômico brasileiro. Com a pandemia do coronavírus e seus impactos na economia, o governo tem enfrentado um grande desafio para manter as contas públicas em ordem e garantir o equilíbrio fiscal. No entanto, os dados recentes indicam que as despesas discricionárias continuam em expansão e devem continuar pressionando as contas públicas no fim do ano.
De acordo com os economistas, o resultado fiscal tem sido motivo de preocupação, pois indica que o país ainda enfrenta grandes desafios para retomar o crescimento econômico. O déficit primário do governo central atingiu o valor recorde de R$ 743,1 bilhões no acumulado de janeiro a agosto deste ano, o que representa um aumento de 10,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, a dívida pública bruta já ultrapassa os 90% do Produto Interno Bruto (PIB), o que eleva a percepção de risco em relação à capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros.
Um dos principais fatores que contribuem para esse cenário é o aumento das despesas discricionárias, que são aquelas que o governo pode escolher livremente onde aplicar os recursos. As emendas parlamentares, que são indicações de recursos feitas pelos deputados e senadores para suas bases eleitorais, têm sido um dos principais responsáveis por essa expansão. De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, as emendas parlamentares já somam R$ 18,4 bilhões neste ano, um aumento de 7,2% em relação ao mesmo período de 2019.
Essa expansão das despesas discricionárias é preocupante, pois compromete a capacidade do governo de investir em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Além disso, a falta de controle sobre esses gastos pode comprometer a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo, o que pode gerar consequências graves para a economia brasileira.
Diante desse cenário, os economistas alertam para a importância de se adotar medidas de controle das despesas discricionárias, especialmente as emendas parlamentares. É necessário que o governo estabeleça critérios mais rigorosos para a liberação desses recursos, garantindo que eles sejam direcionados para áreas prioritárias e que realmente beneficiem a população.
Além disso, é fundamental que o governo adote medidas para aumentar a eficiência dos gastos públicos e reduzir o desperdício de recursos. A revisão de programas e políticas públicas, a melhoria da gestão e a adoção de tecnologias que possam otimizar os processos são algumas das medidas que podem contribuir para uma melhor utilização dos recursos públicos.
É importante ressaltar que o controle das despesas discricionárias não deve ser visto como um obstáculo para o desenvolvimento do país. Pelo contrário, é uma medida necessária para garantir a sustentabilidade das contas públicas e criar um ambiente favorável para o crescimento econômico. Além disso, é fundamental que o governo adote medidas para aumentar a arrecadação, por meio de uma reforma tributária justa e eficiente, e para reduzir os gastos obrigatórios, que representam a maior parte do orçamento.
Os economistas também destacam a importância de se manter a disciplina fiscal e o compromisso com a responsabilidade fiscal, que são fundamentais para garantir a confiança dos investidores e a estabilidade da economia. A percepção de risco em relação ao país é elevada, o que pode afastar investimentos e comprometer a retomada do crescimento econômico.
