As negociações em torno da Lei da Nacionalidade estão em andamento na Assembleia da República e têm gerado grande expectativa na população portuguesa. O tema é de extrema importância, pois diz respeito ao direito de milhares de pessoas de adquirir a nacionalidade portuguesa e, consequentemente, de usufruir dos benefícios e deveres que a cidadania oferece.
A atual Lei da Nacionalidade, em vigor desde 1981, tem sido alvo de críticas e debates acalorados ao longo dos anos. O principal ponto de discussão é a possibilidade de atribuição da nacionalidade portuguesa aos descendentes de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro, conhecidos como “netos de portugueses”. Atualmente, a lei prevê que apenas os filhos de portugueses nascidos no exterior tenham direito à cidadania, o que tem gerado uma grande injustiça para muitos descendentes que desejam se reconectar com suas raízes e ter acesso à sua identidade cultural.
Diante dessa realidade, o governo português tem se empenhado em promover mudanças na Lei da Nacionalidade, a fim de torná-la mais inclusiva e justa. Desde 2017, foram apresentadas diversas propostas de alteração, mas até o momento nenhuma foi aprovada. No entanto, acredita-se que as negociações em curso na Assembleia da República possam finalmente trazer avanços significativos nessa questão.
Uma das propostas em discussão é a atribuição automática da nacionalidade portuguesa aos netos de portugueses, desde que comprovem vínculos efetivos com a comunidade portuguesa e a língua portuguesa. Essa medida é vista como um importante passo para corrigir as injustiças cometidas pela lei atual e fortalecer os laços entre Portugal e suas comunidades no exterior.
Outro ponto relevante é a possibilidade de aquisição da nacionalidade por casamento. Atualmente, é exigido um prazo de três anos de casamento para que o cônjuge estrangeiro possa solicitar a cidadania portuguesa. No entanto, a proposta em discussão prevê a redução desse prazo para um ano, o que facilitaria o processo para muitos casais que desejam construir suas vidas em Portugal.
Além disso, as negociações também abrangem a questão da dupla nacionalidade. Atualmente, a lei portuguesa não permite que os cidadãos estrangeiros que adquiriram a nacionalidade portuguesa mantenham sua cidadania de origem. No entanto, a proposta em discussão prevê a flexibilização dessa regra, permitindo que os cidadãos mantenham sua cidadania de origem, desde que não haja conflito entre as leis dos dois países.
É importante ressaltar que as mudanças propostas na Lei da Nacionalidade não se limitam apenas aos netos de portugueses e aos cônjuges estrangeiros, mas também abrangem outras situações, como a atribuição da nacionalidade aos filhos adotivos de cidadãos portugueses e a possibilidade de aquisição da cidadania por descendentes de judeus sefarditas.
As negociações em torno da Lei da Nacionalidade têm sido acompanhadas com grande interesse pela comunidade portuguesa no exterior e pelos descendentes de portugueses que aguardam ansiosamente por uma mudança na legislação. A expectativa é que as alterações propostas possam ser aprovadas em breve, trazendo mais justiça e inclusão para aqueles que desejam se reconectar com suas raízes e se tornar cidadãos portugueses.
É importante destacar que a Lei
