A recente proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda de até R$ 5 mil mensais tem gerado muita discussão e polêmica no cenário político e econômico do país. Enquanto alguns defendem a medida como uma forma de aliviar a carga tributária sobre a classe trabalhadora, outros apontam para os possíveis impactos negativos nas contas públicas. E, de acordo com um órgão do Senado, as mudanças entre deputados fizeram com que o texto passasse de um superávit anual de R$ 9 bilhões para um déficit de R$ 1 bilhão.
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal responsável por analisar as contas públicas, divulgou um estudo que aponta para o efeito fiscal negativo da proposta de isenção do IR. Segundo o relatório, a medida pode gerar uma perda de arrecadação de R$ 1 bilhão por ano, o que representa um impacto significativo nas receitas do governo.
A proposta original, apresentada pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), previa a isenção do IR para pessoas com renda de até R$ 2,5 mil mensais. No entanto, durante a tramitação na Câmara dos Deputados, o texto foi modificado e o limite de renda foi dobrado para R$ 5 mil. Além disso, foram incluídas outras alterações, como a redução da alíquota máxima do IR de 27,5% para 25% e a criação de uma nova faixa de isenção para quem ganha até R$ 2,5 mil.
De acordo com a IFI, essas mudanças fizeram com que o impacto fiscal da proposta aumentasse consideravelmente. O estudo aponta que, se a medida for aprovada, o governo terá uma perda de arrecadação de R$ 9 bilhões por ano, ao invés do superávit de R$ 9 bilhões previsto inicialmente. Isso significa que, além de não gerar receitas extras, a proposta pode causar um déficit nas contas públicas.
Além disso, a IFI também alerta para o fato de que a isenção do IR para pessoas com renda de até R$ 5 mil pode beneficiar principalmente os contribuintes de maior renda. Isso porque, de acordo com o estudo, cerca de 70% dos trabalhadores que ganham até esse valor já estão isentos do imposto devido às deduções permitidas pela legislação atual. Ou seja, a medida pode acabar beneficiando principalmente aqueles que já possuem uma renda mais alta.
Diante desses dados, é importante refletir sobre os possíveis impactos da proposta de isenção do IR. Enquanto alguns defendem a medida como uma forma de aliviar a carga tributária sobre a classe trabalhadora, é preciso considerar que ela pode gerar um déficit nas contas públicas e beneficiar principalmente os contribuintes de maior renda. Além disso, é importante lembrar que o governo já enfrenta um grande desafio para equilibrar as contas e garantir a sustentabilidade fiscal do país.
Por outro lado, é preciso reconhecer que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e que a população tem sofrido com os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Nesse sentido, é compreensível que a proposta de isenção do IR tenha sido vista como uma forma de aliviar o peso dos impostos sobre as famílias de baixa renda. No entanto, é preciso encontrar um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação do governo e a justiça social.
É importante lembrar que a proposta de isenção do IR ainda precisa ser
