No último sábado, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, apresentou o programa eleitoral do Partido Socialista (PS) para as eleições legislativas de 2025. Com o objetivo de promover a construção de habitação pública, uma das principais propostas do partido é dar às autarquias acesso aos lucros da Caixa Geral de Depósitos (CGD).
A iniciativa surge como uma resposta à crescente crise habitacional que o país enfrenta, especialmente nas grandes cidades. Com o aumento dos preços dos imóveis e o consequente aumento do valor das rendas, muitas famílias portuguesas têm dificuldade em encontrar uma habitação acessível e condigna. Esta é uma realidade que o PS pretende mudar através de medidas concretas e inovadoras.
O programa eleitoral do PS para 2025 tem como objetivo principal garantir o direito à habitação a todos os cidadãos portugueses. Para isso, o partido propõe a criação de um fundo de investimento imobiliário público, que será alimentado pelos lucros da CGD. Este fundo será gerido pelas autarquias, que terão a responsabilidade de construir e gerir habitação pública nas suas áreas de jurisdição.
Esta medida tem como objetivo descentralizar a construção de habitação pública, dando às autarquias a possibilidade de responder às necessidades específicas de cada região. Além disso, ao utilizar os lucros da CGD, o governo não terá que recorrer a fundos públicos adicionais, o que torna a iniciativa mais sustentável e viável a longo prazo.
O Ministro Pedro Nuno Santos destacou que esta é uma forma de garantir que os lucros da CGD sejam reinvestidos na sociedade, em vez de serem utilizados para pagar dividendos aos acionistas. “É uma forma de devolver à sociedade o que é dela”, afirmou o ministro durante a apresentação do programa eleitoral.
Além da criação do fundo de investimento imobiliário público, o PS também propõe outras medidas para promover a habitação acessível. Entre elas, está a criação de um programa de arrendamento acessível, que irá beneficiar as famílias com rendimentos mais baixos. Este programa prevê a redução do valor das rendas em 20% e a criação de incentivos fiscais para os proprietários que aderirem ao programa.
Outra medida importante é a criação de um programa de reabilitação urbana, que irá incentivar a requalificação de edifícios antigos e devolutos, transformando-os em habitação acessível. Este programa será financiado pelo Fundo de Investimento Imobiliário Público e terá como objetivo revitalizar as áreas urbanas e combater o fenómeno da desertificação.
O programa eleitoral do PS para 2025 também prevê a criação de um regime de renda apoiada, que irá beneficiar as famílias com rendimentos mais baixos. Este regime prevê a atribuição de subsídios para ajudar no pagamento das rendas, tornando-as mais acessíveis para as famílias com menos recursos.
Com estas medidas, o PS pretende dar um passo importante na resolução da crise habitacional que afeta o país. Além disso, o partido acredita que a construção de habitação pública irá dinamizar a economia, gerando emprego e estimulando o setor da construção civil.
A apresentação do programa eleitoral do PS para 2025 foi recebida com entusiasmo por parte de várias entidades e organizações ligadas à habitação. A Associação dos Inquilinos Lisbonenses, por exemplo, elogiou a iniciativa e afirmou que “é uma medida que vai ao encontro das necessidades da população e que pode
