No início da campanha eleitoral de 2024, a Aliança Democrática (AD) apresentou ao povo português as suas propostas para as eleições legislativas. Entre elas, destacava-se uma medida que prometia uma mudança significativa na política fiscal do país: uma redução transversal da taxa de IRC de 21 para 15% em três anos, com um ritmo de dois pontos percentuais por ano. Esta proposta trouxe uma nova perspectiva e esperança aos cidadãos e empresários portugueses, que viram nela uma oportunidade para o desenvolvimento económico e social de Portugal.
A Taxa de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) é uma das principais fontes de receita do Estado português, sendo responsável por cerca de 9% do PIB. No entanto, o elevado valor desta taxa tem sido alvo de críticas por parte de diversos setores, que consideram que ela é um entrave ao crescimento económico e à atração de investimento. Nesse sentido, a proposta da AD surge como uma medida que busca dinamizar a economia portuguesa e torná-la mais competitiva a nível internacional.
A redução da taxa de IRC foi pensada de forma transversal, ou seja, iria abranger todas as empresas independentemente do seu setor de atividade. Esta medida visava garantir a equidade fiscal e estimular a criação de novos negócios em todos os setores, promovendo assim um crescimento económico sustentável. Esta é uma posição que se alinha com a missão da AD de promover o desenvolvimento equitativo e inclusivo em Portugal.
A implementação gradual da redução da taxa de IRC, com dois pontos percentuais por ano, também foi planeada estrategicamente pela AD. Esta abordagem permitiria uma adaptação mais suave das empresas à nova realidade fiscal e evitaria um impacto negativo nas receitas do Estado. Além disso, esta medida seria acompanhada por outras ações que visavam combater a fraude e evasão fiscal, garantindo que o Estado não perdesse receitas significativas.
Com a redução da taxa de IRC, a AD pretendia atrair mais investimento estrangeiro para Portugal, tornando-o um país mais atrativo para o estabelecimento de empresas. Esta medida teria um impacto direto na criação de emprego, dinamizando o mercado de trabalho e reduzindo assim a taxa de desemprego. Além disso, a maior competitividade das empresas portuguesas a nível internacional levaria a um aumento das exportações e, consequentemente, do crescimento económico do país.
A proposta da AD também tinha em consideração as pequenas e médias empresas, que são a espinha dorsal da economia portuguesa. Para garantir que estas empresas também beneficiassem da redução da taxa de IRC, a AD previa a criação de uma linha de crédito fiscal que as ajudaria a fazer face às despesas com a implementação da medida. Esta linha de crédito seria financiada com parte das receitas geradas pelo aumento da atividade económica resultante da redução da taxa de IRC.
Além disso, a AD previa que a redução da taxa de IRC teria um impacto positivo também no bolso dos contribuintes portugueses. Com o aumento da atividade económica e a criação de mais empregos, previa-se um aumento da receita para o Estado através de impostos indiretos, como o IVA e o IRS. Esta seria uma forma de equilibrar as perdas de receita com a redução da taxa de IRC e garantir que a medida teria um impacto positivo também nas finanças públicas.
A proposta da AD foi recebida com entusiasmo e otimismo por diversos setores da sociedade portuguesa. Empresários, trabalhadores e cidad
